Projeto pode conceder a amantes os mesmos direitos de cônjuges oficiais
No país em que sete em cada 10 homens já se declararam infiéis e metade das mulheres assumiu já ter pulado a cerca — segundo pesquisa de 2010 da empresa latino-americana Tendencias Digitales —, a (o) amante pode deixar o limbo jurídico e adquirir direitos iguais à (ao) titular. E tão polêmicas quanto a discussão da traição no Brasil são as 135 páginas do Projeto de Lei 470/13, que altera o Código Civil e cria o Estatuto das Famílias. E é assim mesmo, famílias no plural. O texto traz novas concepções para a tradicional família brasileira, incluindo nesse rol as chamadas relações extraconjugais.
O texto está parado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado desde 26 de agosto do ano passado. A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano sejam feitas audiências públicas. “Até agora, o que se está discutindo é se o projeto está legalizando a amante. Mas é claro que não é isso, a poligamia é condenável no Brasil. O que o projeto pretende é garantir aos filhos fora do casamento os mesmos direitos dos outros”, resume a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do projeto.
O principal ponto de discórdia é o artigo 14, que trata do dever recíproco de “assistência, amparo material e moral” entre os integrantes de uma família. Estão incluídos nessa obrigação quem for casado, aquele que vive em união estável e ainda quem constituir “relacionamento familiar paralelo com outra pessoa”. Foi o bastante para gerar uma guerra com troca de acusações entre juristas de todo o país.
A presidente Dilma tomou posse no dia 1º de janeiro entoando um discurso cheio de controvérsias. Afirmou que a economia brasileira vai bem e disse que os ajustes e as “correções” serão empreendidos sem que haja qualquer prejuízo aos programas sociais. Ao omitir a necessidade de medidas duras — algumas já estão até mesmo em andamento — Dilma sinaliza que, depois de vencer a eleição acirrada que quase tirou o PT do poder, vai delegar a seus ministros a função de mensageiros de maldades. Quer que os ajustes, quando anunciados, não sejam diretamente ligados a ela. A estratégia tem um quê de ingenuidade, pois pressupõe que um ministro de Estado terá autonomia para tomar qualquer decisão impopular sem o aval de quem manda. A presidente preferiu deixar para seus subordinados a abordagem de temas como o aumento de impostos e a criação de novas alíquotas, por exemplo. Além da recomposição do IPI, devem ser anunciados a volta da Cide e a elevação do IOF e de PIS/Cofins.
Ser jovem e negro no Brasil é correr 2,5 vezes o risco de morte de um jovem branco. No Nordeste, esse perigo é de cinco vezes. Na Paraíba, 13,4. É o que aponta o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ 2014), pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do governo federal, que deve divulgá-la nos próximos dias. Segundo a Folha, o estudo calculou taxas de homicídio ponderadas de jovens negros (pretos e pardos) e brancos, de 12 a 29 anos, a partir de dados de 2012 do Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde), em que o indicativo de cor é preenchido por agentes de saúde.
A Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos dispostas na Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (30). A norma foi aprovada pelo Plenário do Tribunal, após a realização de audiência pública com representantes partidários e de órgãos de classe.
O ex-presidente Lula negou que tenha se submetido a um novo tratamento para controlar um suposto câncer. A informação havia sido publicada no blog “Esplanada”, do jornalista Leadro Mazzini, na madrugada deste domingo. De acordo com o texto do blogueiro, Lula havia se curado do câncer na laringe, mas teria um tumor no pâncreas. Para tratá-lo, o ex-presidente teria passado a visitar o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, escreveu Mazzini, citando como fontes pessoas próximas ao petista.
O SEBRAE RN confirmou para a próxima quinta-feira (08), às 10h, a posse da nova diretoria. O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual será José Álvares Vieira.
A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook.
