Os gastos com saúde que podem ser deduzidos da declaração do IR

A Revista Exame destaca que convênios e hospitais são obrigados a informar as somas recebidas na Declaração de Serviços Médicos, mais conhecida como Dmed. Logo, não adianta tentar lançar falsos gastos médicos e despesas mais altas que as efetivamente pagas para pagar menor IR ou ganhar mais na restituição. Com o cruzamento eletrônico das informações, essas manobras são facilmente identificáveis.

Todos os gastos feitos em 2011 com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais poderão ser abatidos na declaração do IR 2012. Desde que o acupunturista tenha formação médica, as despesas com as sessões também são dedutíveis.

Despesas com hospitais, cirurgias (intervenções plásticas inclusive), exames de laboratório, serviços radiológicos, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias também são passíveis de dedução. Basta guardar todos os recibos que comprovarem os gastos e informar os valores em “Pagamentos e Doações Efetuados”, no formulário da Receita.

Os gastos com remédios só são dedutíveis se estiverem na nota fiscal emitida pelo hospital. Do contrário, não podem ser lançados na declaração. Seja qual for seu propósito, vacinas também não podem ser abatidas. Exames de DNA para investigação de paternidade tampouco são considerados despesa médica para fins tributários, assim como óculos e lentes de contato.

Por outro lado, as mensalidades dos planos de saúde entram na lista de benefícios dedutíveis. É preciso informá-las na ficha “Pagamento e Doações Efetuadas”, selecionando o item “26 – Planos de Saúde no Brasil”. A Receita exige que o contribuinte especifique o nome e CPNJ da operadora, bem como o total gasto ao longo do ano de 2011.

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