Organização do carnaval de Caicó continua dando o maior “bode”

Conforme este Blog antecipou em matéria publicada às 23 horas e 30 minutos do dia 10 de dezembro, a prefeitura de Caicó estava disposta a apresentar outro processo de seleção para escolha da empresa que vai organizar o carnaval 2008 no complexo turístico Ilha de Santana.

O processo foi feito agora através de carta-convite que será endereçada a diversas empresas. A comissão pernamente de licitação já mandou fazer a publicação no Diário Oficial do Estado dando um prazo de cinco dias para as empresas interessadas apresentarem as propostas e documentação de habilitação (certidões negativas, qualificação técnica, financeira, etc…)

Porém o nó da questão é:  a modalidade carta-convite só admite despesas até R$ 80 mil reais. E pelo que se sabe as despesas com o carnaval extrapola, de longe, esse limite, o que reclamaria outra modalidade licitatória mais complexa.

A modalidade convite é a “mais peba

Respostas de 11

  1. A modalidade licitatória “CONVITE” é a mais fulêra pq o Prefeito “CONVIDA” a empresa que ele quer (no mínimo três).

    Ou seja, fica mais fácil fazer um jogo de cartas marcadas.

    Já as outras modalidades são mais democráticas, POIS QUEM QUER PARTICIPAR, PARTICIPA, sem depender de “CONVITE” do prefeito!

    Será que a ganhadora deste CONVITE será a mesma empresa que participou do processo seletivo anterior???

  2. Outra: Como bem anotou o Xerife, licitação convite só para despesas ATÉ R$ 80.000,00.

    Pergunto: Que carnaval será este? Bibi vai gastar menos de R$ 80 mil? Será?

    Eu sei que ele é amarrado, mas, não tem como um carnaval desses sair por menos de R$ 80 mil!

    Quem animará a festa? A bandinha de música da prefeitura? Só se for. Também nesta Pinchincha!

    Quero ver o que o Promotor pensa de tudo isso!

  3. Caro Robson,
    A modalidade Carta-convite, como você mesmo citou, só admite despesas até R$ 80 mil reais. Frise-se bem: “despesas”. A legistlação em vigor, em especial a lei 8.666/93, autoriza o uso dessa modalidade quando não existir nenhuma despesa para o ente público (melhor tecnica e/ou melhor oferta). Ou seja, a Prefeitura não arcará com nenhuma despesa para o objeto em questão. Para ser mais claro, esse limite é válido quando ocorre o pagamento ao fornecedor por parte da Prefeitura. Não é o caso em tela, pois, as empresas ofertarão o maior investimento no Carnaval de Caicó.
    Ou seja, não existe despesa para a municipalidade. Acho que o titular da pasta Ministerial não seja mais o Dr. Vicente Elisio, e sim, O Dr. Geraldo Rufino. Um abraço.

  4. Minha cara Renata, eu gostaria de que vc desse uma olhada na LEI DAS LICITAÇÕES, e vc verá que a MODALIDADE CONVITE, é destinada apenas a aquisição de produtos e serviços, portanto, como se ve, essa modalidade de licitação não tem nada a ver com o caso em tela. Se essa MODALIDADE for feita, é um caso de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

  5. O artigo 129 da Constituião Federal diz que é proibido ao Ministério Público exercer CONSULTORIA JUR

  6. Renata, quer dizer que a municipalidade num vai gastar nada? E pra que a licitação? Contraditória a sua tese!

    Outra: Se o que vc disse for verdade, que Bibi pão duro eim?

    Outra 2: Me engana que eu gosto! As empresas vão bancar o carnaval e a municipalidade só entra pra sair bem na fita?

    Fala sério, tu é muito é babona!

  7. Robson Pires,
    Analisando alguns Comentários referente a “Organização do carnaval de Caicó continua dando o maior “bode

  8. Robson Pires,
    Analisando alguns Comentários referente a “Organização do carnaval de Caicó continua dando o maior “bode

  9. é uma pena que leigos estajam discutindo sobre licitação, procurem decisões do TCU e verão sobre as modalidades de licitação a serem utilizadas. e realmente não deveria ser licitação mas o Ministerio Publico exigiu que fosse feita, então a improbidade nãos erá do prefeito e sim do orgãO MINISTERIAL.

  10. Oi, A VERDADE, gostei do seu posicionamento.

    Agora, só pra engrossar o seu caldo: Pergunta se na Comissão de licitação do carnval tem algum “ADEVOGADO CONCURSADO”.

    Tudo entrando pela janela, o que configura outra afronta ao ordenamento jurídico.

    Assim, sem ADEVOGADOS qualificados e declarados aptos mediante concurso, não seria de se espantar tanta lambança…

    Eita Brasil véio…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

julho 2024
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  
Categorias