O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu a liminar que concedia a paralisação das obras do Hospital da Mulher, em Mossoró. A decisão foi deferida nesta sexta (23) e as obras estão sendo retomadas a partir da próxima semana.
A obra estava temporariamente paralisada devido uma medida liminar concedida pelo TJRN a pedido de uma das empresas licitantes, que foi desclassificada por não ter cumprido requisitos do instrumento convocatório.
Após análise judicial, foi constatado que o procedimento licitatório seguiu seu trâmite normal, feito com base em normas internacionais adotadas pelo Banco Mundial que fiscaliza previamente todo o processo, o que deu total segurança técnica e jurídica para o trâmite.
O Hospital da Mulher é a maior obra de saúde da história de Mossoró. Quando ficar pronto, vai atender milhares de mulheres de 62 municípios do Oeste. Vai ter pronto socorro, UTI, salas de parto humanizado, centro cirúrgico e banco de leite, entre vários outros recursos. O Governo do Estado está investindo R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial, para construção e compra de equipamentos.