20/mar/2020

TRT-RN suspende atendimento presencial e mantém serviços essenciais


Por Robson Pires, em

Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de abril.

Entre os motivos que levaram o presidente Bento Herculano a adotar essa medida estão a decretação da pandemia do coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o tema.

A decisão também considerou a “necessidade de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e estagiários do TRT-RN”.

Funcionamento

O TRT-RN manterá em funcionamento apenas os serviços essenciais, como protocolo, distribuição, comunicação e publicação, com prioridade aos procedimentos de urgência, elaboração de despachos e decisões judiciais, bem como serviços de apoio, inclusive os destinados à publicação de atos.

O atendimento às partes, procuradores e membros do Ministério Público também será mantido de forma remota, assim como os serviços médicos, de segurança, de comunicação institucional, de fiscalização, acompanhamento e pagamento de contratos administrativos.

Os serviços de tecnologia da informação essenciais à prestação também serão garantidos de acordo com o ato da Presidência do Tribunal.


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