02/out/2019

TRT-RN: Bento Herculano participa de audiência com o ministro Luiz Fux


Por Robson Pires, em

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto está participando de uma audiência com o ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros.

Fux é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona a Resolução 130/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual trata do assunto.

Na avaliação do ministro Luiz Fux, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensual, considerando o impacto na gestão administrativa e a repercussão orçamentária dos tribunais.


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