O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão extraordinária realizada por vídeoconferência e transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quarta-feira (08/04), a resolução nº 08/2020, que disciplina a realização de sessões telepresenciais durante a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A transmissão ao vivo, a primeira da história do TCE, pode ser conferida no link: https://www.youtube.com/watch?v=ObVaYxY1b_Q. As sessões telepresenciais irão acontecer, em caráter extraordinário e enquanto durar o isolamento social realizado para conter a disseminação do Covid-19, nos mesmos dias e horários em que ocorriam as sessões presenciais do Tribunal de Contas, nas terças e quintas. Haverá transmissão ao vivo pela internet, no link https://www.tce.rn.gov.br/sessaoaovivo. A próxima será no dia 16 de abril.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, afirmou que se tratava de um dia histórico para a Corte, tendo em vista que foi a primeira sessão telepresencial do órgão. “Com a instalação da sessão telepresencial, estamos dando uma resposta à sociedade de que, mesmo com as agruras do momento, o nosso Tribunal não está ao largo de tão difícil momento”, disse.
O presidente destacou a contibuidade do trabalho do Tribunal, apesar das mudanças. “Quero registrar, ainda, que os demais setores desta Corte continuam em pleno funcionamento, sobretudo no que diz respeito à orientação aos nossos jurisdicionados, quer por meio de teleconferência, quer por expedição de notas técnicas”, afirmou, ressaltando o trabalho das áreas administrativa e técnica do TCE.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes destacou, na ocasião, a continuidade das atividades da Corte de Contas, ainda que em meio às dificuldades provocadas pela quarentena adotada em todo o Estado. Os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves e Gilberto Jales parabenizaram a atual gestão pela iniciativa de adotar a sessão telepresencial e destacaram o trabalho de todo o corpo técnico do Tribunal, que vem mantendo, por meio de videoconferências, as atividades de controle externo. O conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana ressaltou que foi a primeira sessão da história da Corte transmitida pela internet.
Participaram da sessão telepresencial o presidente do TCE, conselheiro Poti Júnior, os conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves, Renato Costa Dias, Carlos Thompson Costa Fernandes e Gilberto Jales, além do conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres. Os conselheiros Tarcísio Costa e Maria Adélia Sales justificaram ao presidente a ausência na sessão.