05/mar/2016

Tribunais de Contas vão fiscalizar planos de educação


Por Robson Pires, em

fndeO Plano Nacional de Educação (PNE) e os planos estaduais e municipais terão o acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o País. O acordo foi firmado na quinta-feira (3) entre o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A cerimônia de assinatura do acordo teve a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Para o ministro, o termo de cooperação com os órgãos de controle aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação. “Essa parceria é fundamental para aperfeiçoar a prática e a qualidade da gestão. Permite uma análise qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.


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