08/maio/2020

T&N Serviços diz que não entende “não entende a decisão da rescisão do contrato”


Por Robson Pires, em

NOTA:

Diante dos novos questionamentos sobre a contratação da T&N Serviços em Saúde, para a atuação no Hospital de Campanha do Município de Natal (RN) e consequente trabalho no combate à Covid-19, a empresa esclarece que:

Inicialmente, a T&N Serviços em Saúde passou por um processo de chamamento público, por meio de edital divulgado pela Prefeitura do Natal, apresentando a melhor proposta para o serviço em questão. Após alguns questionamentos da mídia na época, sobre a possibilidade da sociedade ter parentesco com o atual prefeito da cidade, o processo foi submetido à Procuradoria do Município e à Controladoria do Município, que alegaram não haver qualquer irregularidade na contratação da T&N e, em sendo legal, deveria ser mantida.

A prefeitura do Natal, no entanto, achou mais seguro cancelar o contrato, mesmo tendo os pareceres internos de legalidade da contratação, e decidiu realizar um novo chamamento público, que foi divulgado no Diário Oficial do Município. Neste segundo momento, a prefeitura também convidou para participar do processo de seleção representantes do Ministério Público Estadual, da Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Estado, garantindo ainda mais transparência na escolha da empresa.

Neste novo chamamento, participaram duas empresas, entre elas a T&N, que venceu mais uma vez o processo, comprovando a legalidade perante todos os órgãos envolvidos na contratação. A empresa afirma que o corpo de sócio permaneceu o mesmo e que não houve qualquer mudança com o intuito de validar a legalidade da contratação. Diante de toda a regularidade, a empresa não entende a decisão da rescisão do contrato, neste segundo momento, o que foi um ato unilateral do prefeito do Natal e garante que em nenhum momento houve comunicado prévio, tendo conhecimento do acontecido por meio de publicação no Diário Oficial do Município.


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