03/fev/2017

Temer dificulta acesso de pescadores ao seguro-defeso


Por Robson Pires, em

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Na obsessão de tirar mais e mais direitos dos trabalhadores e dos mais pobres, o governo de Michel Temer decretou essa semana que o seguro-defeso não será mais pago quando houver alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso.

O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo mensal, pago aos pescadores artesanais no período em que a pesca é suspensa para proteger a reprodução de espécies ameaçadas.

A medida prescinde que o Ministério da Agricultura defina as espécies de peixes que devem ser protegidas e se há alternativas de pescas disponíveis. A pergunta que fica é quem e como tudo vai ser fiscalizado? O período do defeso existe justamente para que se preserve o equilíbrio ambiental e das espécies, bem como, se proteja os trabalhadores que vivem da pesca.


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