Souza solicita benefícios para municípios do Oeste e Alto Oeste potiguar

souza

O deputado Souza (PHS) encaminhou requerimentos ao Executivo Estadual e Federal solicitando ações para a melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense no interior do Estado. Os pleitos do parlamentar são direcionados á Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN).

No documento destinado à Sape, Souza requer a construção de uma barragem submersa para atendimento a 120 famílias do Sítio Algodões, em Pilões, no Alto Oeste potiguar. “A construção dessa barragem é de fundamental importância para fazer a reserva de água com as chuvas que vem caindo na região, levando em consideração os grandes períodos de estiagem que os municípios potiguares vêm sofrendo nos últimos anos”, justifica o deputado.

O pleito encaminhado ao Incra, por sua vez, busca promover a titulação do projeto de assentamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Governador Dix-Sept Rosado, Região Oeste do Estado. O parlamentar alega “que o título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, sendo assegurado pela Lei 8.629/93, que confere ao assentado condições de cultivar a terra”, explica.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Quando ser forte atrapalha

Fortíssima na disputa majoritária no Rio Grande do Norte, a coligação MDB, PDT e DEM se mostra frágil na proporcional. Isso pode colocar em risco

Leia Mais