Em torno de 50 servidores estão se capacitando esta semana em dois cursos oferecidos pelo Governo do RN em parceria com o projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. As aulas sobre “Termo de Referência” e “Elaboração de indicadores de desempenho institucional” estão sendo ministradas por professores da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na Escola de Governo.
O professor Fabiano Castro, pela primeira vez em Natal proferindo curso pela ENAP, está atualizando os servidores sobre as novas normas editadas pelo Ministério do Planejamento para a produção de termos de referência. O documento contém todas as especificações técnicas daquilo que será contratado pela instituição pública. “Com essas atualizações, eles vão melhorar as contratações e atender a sociedade com melhores condições”, destaca o professor, administrador por formação e funcionário da Advocacia Geral da União.
Um termo de referência, ou TDR, é a parte principal da contratação de um serviço, obra ou consultoria. É o projeto do que vai ser contratado com todas as suas especificações técnicas. Dentro deste assunto os alunos também estão vendo tópicos de gestão de risco e planejamento de compras, entre outros. A carga horária é de 16 horas e o curso tem duração de três dias.