05/fev/2020

Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika


Por Robson Pires, em

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão.

A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.


1 Comentário

  1. VTNC disse:

    CONCORDO EM GÊNERO,NÚMERO E GRAU !!!

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Quinta, 06 de Agosto de 2020


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