15/out/2019

Seminário promovido pelo Ministério da Saúde esclarecerá novo modelo de financiamento da Atenção Primária


Por Robson Pires, em

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).

O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado. A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

“Neste momento, em que a Atenção Básica está em evidência e o Ministério passa a reconhece-la como principal ordenadora do cuidado no âmbito municipal, é que se fez necessária a alteração no financiamento e estruturação da Atenção Primária à Saúde, porém o processo de construção deste novo modelo nos preocupa. Ao mesmo tempo em que sabemos das fragilidades dos municípios também somos conscientes de nossas obrigações e responsabilidades”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, atual secretária de saúde de Doutor Severiano, município localizado na região do alto oeste potiguar.

Para a presidente Maria Eliza, os municípios norte-rio-grandenses enfrentam algumas dificuldades para implantação deste novo modelo de financiamento da APS, principalmente devido a questões técnicas e limitações tecnológicas. Ainda na avaliação da gestora, o novo modelo de financiamento da APS trará alguns retrocessos que afetarão diretamente os recursos que chegarão aos municípios.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – ACOLHIMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 ÀS 12h – MESA SOBRE PROPOSTA DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA APS: DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS

PAUTA DA CIB E INFORMES GERAIS


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Quinta, 13 de Agosto de 2020


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