O Rio Grande do Norte será incluído entre os estados prioritários para receberem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpern). A informação foi repassada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (centro), durante audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e a governadora Rosalba Ciarlini.
O ministro da Justiça explicou que vai pleitear junto à presidente Dilma Rousseff a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que estão contingenciados. E que ao conseguir isso, utilizará o dinheiro para a ampliação e a construção de presídios nas unidades da federação que vivem situação emergencial, o que incluirá o Rio Grande do Norte.
O ministro José Eduardo Cardozo comprometeu-se também em abrir 100 vagas, de forma provisória, no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró, logo que a reforma que está sendo realizada no prédio seja concluída.
Outra decisão tomada na audiência entre Cardozo, Rosalba e Garibaldi é que na próxima semana técnicos do Governo do Rio Grande do Norte e do Ministério da Justiça se reunirão em Brasília para buscar alternativas que minimizem os problemas que o estado está enfrentando em seu sistema prisional e penitenciário.