31/jan/2019

Ricardo Motta é denunciado


Por Robson Pires, em

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que encerra mÕandato nesta quinta-feira (31), pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o deputado, todas como desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015.

As denúncias, que são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça, acontecem no último dia de mandato do parlamentar. Ricardo Motta não conseguiu se reeleger em 2018 e a posse dos novos parlamentares acontecem nesta sexta-feira (1º).

Procurada pelo G1, a defesa do deputado informou que não vai se pronunciar. “Por desconhecer o conteúdo das denúncias, considerando que a própria notícia traz a informação de que as ações estão em segredo de justiça, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que não irá se pronunciar sobre o mérito neste momento”, informou o advogado Thiago Cortez.

Segundo o MP, as denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada homologados e um acordo de leniência. Além disso, as denúncias seriam reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de outubro do ano passado. O MP também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, que se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação. Esse é o primeiro acordo do tipo na história do MP no estado.

Nesse acordo, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações cometidas, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes.


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