As alas masculinas e femininas do Complexo Penal João Chaves, em Natal, serão duas das 40 unidades prisionais brasileiras que receberão 19,4 mil livros doados pelo Ministério da Educação (MEC), fruto de um acordo assinado em 2017 pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. As obras são de conteúdo didático, pedagógico ou literário e a previsão é de que sejam entregues ao RN nesta sexta-feira (19).
Embora o fomento à educação esteja previsto na Lei de Execução Penal (LEP), atualmente poucos presos têm acesso às bibliotecas nas casas prisionais onde cumprem pena. Apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.
Veja aqui quais presídios receberão os livros doados pelo MEC.