04/mar/2020

Reforma Tributária: Zenaide defende tabela progressiva, redução dos impostos sobre o consumo e fim de isenção de IR para lucros e dividendos


Por Robson Pires, em

A senadora Zenaide Maia (Pros) é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada nesta quarta-feira (04). Neste primeiro encontro, Zenaide defendeu que o povo acompanhe e participe dos debates que vão influenciar diretamente a vida dos brasileiros e brasileiras.

“Quero chamar a atenção para a participação, quebrar essa caixinha de Pandora sobre tributação, porque o povo brasileiro precisa ter conhecimento de como isso funciona”, defendeu a parlamentar, acrescentando que é preciso ter coragem para enfrentar três pontos principais: tabela progressiva do IRPF, diminuir a carga de tributos incidentes sobre o consumo e tributar lucros e dividendos, acabando com a isenção criada pela Lei 9.249/95.

Uma das razões da imensa desigualdade de renda no Brasil é o caráter regressivo de nossa tributação, que incide mais sobre o consumo (49,7%) do que sobre a renda (18%). “Não é justo que eu, como senadora, pague o mesmo imposto que alguém que ganha um salário mínimo paga quando vai comprar uma lata de leite”, argumentou Zenaide, ao destacar que o tributo sobre produtos e serviços pode ser o mesmo para todos, mas o seu impacto sobre a renda é maior para quem ganha menos.

Estudo do IBGE, baseado em dados de 2018, e publicado em outubro passado, revela que a renda média dos mais ricos –  1% da população – foi 34 vezes maior do que a renda média de 50% da população mais pobre. A atual tabela do Imposto de Renda colabora para a desigualdade fiscal. Desde 2009, temos cinco faixas de renda e há cinco anos não há correção das alíquotas. Quem ganha pouco mais de quatro mil reais (R$ 4.664,00) está na mesma faixa de tributação de quem ganha, por exemplo, 50 mil reais por mês – 27,5%. Além disso, a isenção só contempla quem recebe até R$ 1.903,98. Se o trabalhador ganhar um real a mais que isso, ele já cai na alíquota de 7,5%. Em palavras simples: a atual tabela do Imposto de Renda também é injusta com a classe média e com os mais pobres.


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