O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu esta semana com a secretária executiva do Plano Nacional de Livro e Leitura, Renata Costa, para tratar a respeito da Política Nacional de Leitura e Escrita.
Durante a conversa, a secretária executiva pediu ao parlamentar o apoio para aprovação da como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Rafael Motta destacou a importância em se desenvolver esta política no Brasil.
O PL 7752/17 é de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT) e, por meio dele, a política será elaborada a cada dez anos pelos ministérios da Cultura e da Educação. As metas e ações estabelecidas serão implementadas pelos ministérios, em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Na Comissão, ele é o relator do texto substitutivo aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e que aprovou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.