O salvo-conduto concedido pelo Supremo Tribunal Federal para proibir a prisão de Lula abriu uma temporada de oportunidades para os brasileiros que já estão atrás das grades. Em Brasília, o promotor de justiça Valmir Soares Santos invocou o “Princípio Lula” para pedir a liberdade de Filipe da Costa Reis, um acusado de roubo de carro. O juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, deu razão ao promotor. E mandou solar Filipe, que estava preso preventivamente desde janeiro.
No caso de Lula, o Supremo adiou para 4 de abril o julgamento de um pedido da defesa para que o ex-presidente não seja preso depois que o TRF-4 concluir, nesta segunda-feira, o julgamento dos últimos recursos contra sua condenação a 12 anos de cadeia. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram conceder um salvo-conduto a Lula por entender que o condenado não poderia ser prejudicado pela incapacidade da Suprema Corte de julgar o seu habeas corpus.
O preso de Brasília aguardava atrás das grades a realização de perícias ténicas. E o promotor sustentou que, a exemplo de Lula, o acusado de roubo de carro não pode ser penalizado por uma deficiência do Estado. Eis o que anotou o promotor Valmir Santos num trecho da petição que sensibilizou o juiz Osvaldo Tovani:
“…Passo a designar, no campo jurídico, que o referido resultado chama-se Princípio Lula, pois se não cabe ao ex-presidente Lula (e com a devida vênia, me parece que está corretíssima a maioria do STF), pagar com o risco à sua liberdade o atraso do julgamento provocado pelo Estado (STF), com muito mais razão, não cabe ao acusado Filipe aguardar encarcerado que o Estado (Polícia Técnica) possa concluir a elaboração dos laudos periciais.”
O promotor diz que não hesitará em lançar mão do “Princípio Lula” sempre que se deparar com casos de pessoas que estão atrás das grades à espera de alguma providência que dependa do Estado. Não é a primeira vez que o doutor busca inspiração no Supremo. Ele já havia formulado o ‘Princípio Adriana Anselmo’, que esgrime para pedir a soltura de com filhos de até 12 anos.
Adriana Anselmo é a mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, preso na penitenciária paranaense que hospeda os corruptos da Lava jato. Detida no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas, Adriana migrou para a prisão domiciliar por que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, acatou o argumento da defesa de que os filhos não poderiam passar sem os cuidados dela. ela precisava cuidar dos filhos. Em entrevista ao site Jota, o promotor Valmir Santos declarou:
“O ministro Gilmar Mendes foi meu examinador há 21 anos, quando eu passei no concurso de promotor de Justiça. Estou fazendo apenas aquilo que meu examinador me ensinou a fazer, que é aplicar a Constituição para todos.”
Josias de Souza
4 respostas
O caso Lula, já dá para entender muito bem a dificuldade de colocá-lo na cadeia. É uma questão de perseguição política de difícil resolução. Primeiro, o Moro nunca conseguiu provar que ele é ladrão, porque a sede que ele tem de ver Lula preso é muito grande, e se ele tivesse essas provas, há muito tempo que o Lula estaria detrás das grades. Segundo, a questão de impedimento da sua candidatura à presidência, porque tão vendo a potência que ele tem nas urnas, garantia de voto e a certeza de tomar o poder. Existe um poder econômico alto e a globo pressionando para evitar que ele chegue ao palácio do planalto, a vontade deles é que através da pressão o Lula faça o que Getúlio Vargas fez, porém, o tempo é outro, hoje existe o apoio das redes sociais e a comunicação instantânea, o que faz ele o Lula, se sentir muito confortável para o desespero dos que querem a todo custo tirá-lo da campanha. O homem é forte, o velhinho é resistente e uma gargante de aço, fica rouco, mas não entrega os ponto. A própria corte da justiça, tem dificuldade no caso, porque tá vendo o potencial que ele tem e as injustiças acometidas nos processos, onde ninguém consegue provar que ele merece ser preso.
Ainda tem muita gente usando uma venda enorme nos olhos, tomara Deus que quando a venda cair, não seja tarde. Em um país sério, o ex presidente Lula já estaria morando numa cela há algum tempo. Quer dizer que os outros juízes estão todos loucos? Condenaram um inocente? Sei.
se roubar for potencia realmente ele é o mais potente do brasil,se esse mine supremo fosse por concursso não teria acontecido essa aberração e quanto as provas temos certesa de que um homem que nunca trabalhor e os filhos no mesmo caminho são todos rico. me encine esse segredo que eu quero aprender se for sem roubo, como o general mourão disse as cadeias brasileiras estão superlotadas de pobres e os corruptos soltos mais isso é brasil aonde so tem vez politicos.
A perseguição política com Lula é grande porque todas as pesquisas apontam ele como o futuro presidente do Brasil. A verdade tem que ser dita: diante desses candidatos aí, Lula ganha de todos. Não tem Jair Bolsonaro que dê jeito. O fato é que os concorrentes são fraquíssimos diante de Lula.