20/out/2009

Presidente do STF defende fiscalização a respeito de antecipação de campanha eleitoral


Por Robson Pires, em

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou na manhã de hoje (20) que é preciso fiscalizar se está ocorrendo antecipação da campanha eleitoral à Presidência da República pelo governo. De acordo com Mendes, “ninguém pode impedir o governo de governar”, mas ele questionou a transformação de eventos rotineiros do Executivo em comícios.

“Se houver esse tipo de propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ter sua atenção chamada para evitar esse tipo de vale-tudo. É uma avaliação que precisa ser feita. A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral devem fiscalizar”, disse, no Rio de Janeiro, ao participar da assinatura de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça, também presidido por ele, e o Comitê Organizador da Copa do Mundo para oferecer a presos e egressos do sistema carcerário vagas de trabalho nas obras ligadas ao evento esportivo no Brasil.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, uma maneira objetiva de fazer essa avaliação é por meio da observação de como as obras realizadas pelo governo federal estão sendo fiscalizadas.

“Como se fiscalizavam as obras antes e agora? Pelas descrições que vemos na mídia, há festas, cantores, sorteios, entregas. Isso é modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?”, questionou.

Fonte: Agência Brasil


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