18/ago/2019

Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos


Por Robson Pires, em

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. Destinada a cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, a cota varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do Estado do congressista. O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa.

Desde que assumiu a presidência do Senado – o que o torna também presidente do Congresso –, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, é possível pagar despesas com passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.


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