05/fev/2020

Plenário do Senado aprova projeto com regras para contenção do coronavírus


Por Robson Pires, em

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5/2) o projeto de lei do Executivo federal que prevê a regulamentação das regras e medidas que devem ser adotadas pelas autoridades sanitárias brasileiras para o controle de um eventual surto de coronavírus no país. Agora, o documento está pronto para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e ser publicado no Diário Oficial da União.

Apesar de ainda não ter sido confirmado nenhum caso de infecção pelo vírus no país, para o governo federal o instrumento foi necessário visto que a legislação brasileira estava defasada quanto à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o seu combate.


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