26/dez/2019

Plano Diretor encerra agenda de 2019, mas prazo para contribuições segue até 15 de janeiro


Por Robson Pires, em

Os eventos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal em 2019 foram encerrados no sábado passado (21), com o 3º Seminário de Aprofundamento Técnico, realizado no auditório do CTGÁS. Ao todo, já foram 22 atos públicos da Prefeitura de Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A partir de agora, a agenda segue com prazo para as contribuições da sociedade até o dia 15 de janeiro de 2020.

“Foram realizadas cinco audiências públicas, 14 oficinas (10 nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico. Mais de 3.000 pessoas da sociedade civil participaram de todas as ações do Plano Diretor, havendo mais de 2.200 contribuições”, destaca o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Além dos 22 atos públicos oficiais, o Plano Diretor foi debatido quatro vezes em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Natal, além de outras oito audiências públicas realizadas por alguns vereadores sobre as temáticas do PDN. “Por esses números, finalizamos 2019 com a sensação de dever cumprido e com o compromisso de que essa fase final de revisão será ainda melhor nos aspectos de transparência e participação popular”, acrescenta Thiago Mesquita.

Aberto no último dia 15 de dezembro, o prazo de 30 dias para as novas contribuições da sociedade será encerrado no dia 15 de janeiro de 2020. Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line e também com entrega de forma impressa no protocolo da Semurb, na av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol. O formulário está disponível para preenchimento direto ou para download no site do Plano Diretor: www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, no menu “processo participativo” e em seguida “formulário on-line”.

Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei, será entre os dias 07 de janeiro a 17 de fevereiro. Com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro de 2020.

AGENDA 2020:

– 15/12 a 15/01 – Prazo para novas contribuições

– 07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei

– 17/01 – Reunião de Capacitação dos GTs

– 18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)

– 18/02 – Envio da Proposta para o Concidade


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