20/dez/2017

A PEC do Semipresidencialismo e o equívoco do Senado


Por Robson Pires, em

O Senado, como dissemos, suspendeu a tramitação da PEC do Semipresidencialismo.

A assessoria da Presidência disse que a proposta foi protocolada ontem por “um “equívoco”.

Além de ministros de tribunais superiores não poderem propor mudanças na Constituição, uma PEC só tem validade com a assinatura de pelo menos 27 parlamentares.

O Antagonista


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Domingo, 21 de Outubro de 2018


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