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Parlamentares articulam o retorno da doação empresarial

cassio_senado Inconformados com as baixas receitas provenientes de doações de pessoas físicas, depois que foi proibida doação por empresas para campanha eleitoral, como forma de combater a corrupção, os congressistas já articulam uma forma de trazer de volta o financiamento empresarial de campanha. Deputados e senadores querem aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, para levantar o debate. “O Congresso, após a experiência desta eleição, vai ter que decidir sobre isso. Não dá para tirar o financiamento empresarial sem colocar algo no lugar”, disse o senador Cássio Cunha Lima, favorável à doação por empresas. A 13 dias da eleição, os quatro candidatos a prefeito de João Pessoa, por exemplo, declararam juntos uma receita que soma R$ 1,3 milhão, ou seja, cerca de R$ 1 milhão a menos do que o total de despesas contratadas pelos quatro postulantes à prefeitura. De acordo com a Agência Estado, a duas semanas da votação, 28% dos 16.356 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo, segundo as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A articulação para debater o financiamento de campanha, na Câmara dos Deputados, tem partido principalmente de deputados do Centrão – grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e SD. Já no Senado, a discussão vem sido levantada pelo PP, grande parte do PSDB e do PMDB, e de alguns parlamentares do PT. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. Para trazer de volta a doação por empresas, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma PEC sobre o tema foi aprovada pela Câmara em setembro do ano passado, mas continua parada no Senado.

Robson Pires

Brasileiro Radialista e Jornalista!

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