06/nov/2019

Pagamento de artistas natalenses é tema de reunião no TCE


Por Robson Pires, em

Preocupada com o pagamento dos salários dos artistas que se apresentam em eventos culturais promovidos pela Prefeitura do Natal, a vereadora Nina Souza (PDT) esteve reunida nesta quarta-feira (06) com o presidente do Tribunal de Contas do RN (TCE), Poti Cavalcanti Júnior, e o presidente da Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE), Dácio Galvão. No encontro, foram elencados alguns problemas no tramite do processo de pagamento, bem como a busca de mecanismos que facilitem ações voltadas para a categoria.

De acordo com uma medida do TCE, que vale para todos os municípios do Estado, o pagamento é feito através de uma lista em ordem cronológica. Mas a efetivação depende do volume de recursos de cada município, o que tem gerado atraso no recebimento dos prestadores de serviços.

“Apesar de ser uma justiça social, já que retira dos gestores a possibilidade de escolha de quem será beneficiado, respeitando a ordem da prestação de serviço, é preciso encontrar uma forma que dê mais agilidade ao processo. Em conjunto, estudaremos um formato que promova melhorias para a categoria”, enfatizou a vereadora Nina Souza.


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