O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu a liminar que concedia a paralisação das obras do Hospital da Mulher, em Mossoró. A decisão foi deferida nesta sexta (23) e as obras estão sendo retomadas a partir da próxima semana.
A obra estava temporariamente paralisada devido uma medida liminar concedida pelo TJRN a pedido de uma das empresas licitantes, que foi desclassificada por não ter cumprido requisitos do instrumento convocatório.
Após análise judicial, foi constatado que o procedimento licitatório seguiu seu trâmite normal, feito com base em normas internacionais adotadas pelo Banco Mundial que fiscaliza previamente todo o processo, o que deu total segurança técnica e jurídica para o trâmite.