A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte fará o lançamento de Cartilha do Consumidor na quarta-feira (09), às 19h, na sede da OAB/RN. Na ocasião, será realizada palestra gratuita sobre a prática em direito do consumidor.
A cartilha, que é resultado de parceria com a Federação do Comércio, surgiu de um projeto da Comissão das Relações de Consumo da Seccional Potiguar, buscando auxiliar o consumidor de forma sucinta, através de solução de dúvidas sobre seus direitos mais básicos, garantindo o respeito nas relações consumeristas e orientando sobre as situações em que se pode buscar ajuda dos órgãos de auxílio.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Marcelo Torres, conhecer direitos básicos como consumidor permite ao cidadão exercer sua cidadania e participar ativamente no controle social da relação de consumo, exigindo o cumprimento do Código de Defesa de Consumidor no momento da compra do produto, da contratação do serviço ou até no momento do descumprimento de seus direitos.