31/dez/2016

O prêmio Cara de Pau da semana vai para ….


Por Robson Pires, em

cara_de_pau_100Sebastião de Barros Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG) tomaram posse como prefeitos graças ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Apesar de terem sido condenados e serem ficha sujas, eles recorreram ao TSE.

A Corte tem adotado o entendimento de que o impedimento deve durar 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, mesmo em casos de condenações anteriores à criação dessa lei, em 2010. E não 3 anos, que era o prazo da punição na época das condenações, anterior à nova lei.

Apesar disso, Gilmar seguiu o entendimento dele. Argumentou que a discussão sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa está tramitando no Supremo Tribunal Federal. E os liberou para tomar posse mesmo sem uma decisão em definitivo de lá.

Prêmio cara de pau para quem ajuda político ficha suja.

Por Ricardo Noblat


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