Um grupo de manifestantes está organizando no Rio Grande do Norte uma carreata contra o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê a vinda de recursos federais para Estados e Municípios. A movimentação também protesta contra o isolamento e a ação dos governadores do país, assim como defende a manutenção dos empregos. A carreata está marcada para o próximo domingo (19), às 14h, saindo da Praça de Mirassol.
Os organizadores orientam que todos participantes deverão ficar nos seus carros e não serão permitidas aglomerações. Além disso, todos devem usar máscaras. Também haverá arrecadação de alimentos para uma ação solidária de um grupo de jipeiros em uma comunidade carente.
PL
Aprovado na segunda (13) pela Câmara, o projeto prevê que o governo federal deverá recompor as perdas de estados e municípios com a arrecadação do ICMS (imposto estadual) e com o ISS (imposto municipal). Essa ajuda, pelo texto, vigoraria por seis meses.
O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da crise do novo coronavírus e permitir que estados e municípios mantenham condições financeiras para bancar as ações de combate à pandemia. O texto segue para o Senado.
O projeto de socorro aos estados e municípios aprovado pela Câmara dos Deputados terá impacto de ao menos R$ 93 bilhões nas finanças públicas, estimou o Ministério da Economia em nota técnica divulgada na quarta-feira (15).
ALTERNATIVA
Crítico do projeto, o Ministério da Economia já havia anunciado na terça (14) uma proposta alternativa à aprovada pela Câmara. A equipe econômica do governo federal propôs novas medidas de ajuda aos estados e municípios, de R$ 77,4 bilhões, em substituição ao Projeto de Lei Complementar 149/19 (Plano Mansueto), aprovado na Câmara.
MOSSORÓ
Além de Natal, a cidade de Mossoró também tem uma carreata marcada para o próximo domingo (19), às 16h, também contra o PL 149. A partida está prevista para acontecer no Posto de Ceguinho.
Grande Ponto