Mulheres de Natal poderão contar com doulas nos trabalhos de parto

No Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou, por unanimidade, o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 63/2016, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que permite a presença de doulas durante os trabalhos de parto realizados nas maternidades e hospitais da capital potiguar.

O objetivo é tornar facultativa à mulher a opção pela assistência física e emocional oferecida pela figura da doula, reconhecida como categoria profissional no Brasil desde 2013.

A proposta havia sido aprovada em dezembro do ano passado e foi vetada pela Prefeitura de Natal no início deste ano, alegando que implicaria em aumento de gastos públicos. No entanto, esse não foi o entendimento do Legislativo, que apreciou a matéria na sessão ordinária desta quinta-feira (22) e foi contrário às razões do veto. Dessa forma, o Projeto volta para apreciação do Executivo, que tem 48 horas para promulgá-lo e publicar a lei no Diário Oficial do Município.

“Está expresso no projeto que as doulas atuarão sem ônus e vínculos empregatícios com as instituições ou com o Município. O texto é claro no sentido de que são acompanhantes de parto escolhidas livremente pela parturiente, a quem caberá, se for o caso, remunerá-la”, rebateu a vereadora Júlia, esclarecendo ainda que o trabalho da doula não invade as prerrogativas da equipe de saúde, sendo vedada a realização de procedimentos médicos ou clínicos, bem como os de enfermagem.

O projeto é considerado uma conquista para a humanização do parto e estima-se que a presença de doulas diminui pela metade os índices de cesariana e reduz em 25% a duração do trabalho de parto, segundo estudos internacionais. “Já havia uma grande articulação do movimento de mulheres pela aprovação desse projeto, que é na verdade uma tendência mundial e que foi fruto de muito diálogo, construído com a Associação Potiguar de Doulas”, explicou Júlia.

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