13/maio/2016

MP de Temer traz dois ministérios com mesmas funções


Por Robson Pires, em

temer_confiança

A medida provisória 726 de 2016, editada hoje pelo presidente em exercício, Michel Temer, atribui ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário as mesmas atribuições do novo Ministério da Indústria, Comércio e Serviço, inclusive lidar com questões de comércio exterior e defesa da concorrência.

A MP foi a primeira assinada por Temer como presidente em exercício, após a aprovação pelo Senado do afastamento de Dilma Rousseff por até 180 dias.

A medida cortou nove ministérios, com exclusão e fusão de pastas. Entre as mudanças, está a criação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviço, que incorporou parte das atribuições do extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


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