07/jul/2020

Matéria citada no blogue do Xerife é tema de debate na Assembleia Legislativa


Por Robson Pires, em

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, os parlamentares discutiram principalmente sobre a Reforma da Previdência estadual, cujo prazo irá se encerrar no dia 31 deste mês. Eles ainda criticaram a realização de contratos firmados pelo governo estadual e lamentaram o falecimento de mais um profissional da saúde no Rio Grande do Norte.

Iniciando os discursos, Gustavo Carvalho (PSDB) falou sobre uma dispensa de licitação por parte do Governo do Estado, publicada no dia 1º de julho.  “Em tempos de pandemia, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de 1º de julho, uma dispensa de licitação no valor de mais de R$ 8,5 milhões, na contratação de seis ambulâncias tipo UTI, a fim de transportar pacientes com a Covid-19. Isso é muito grave. Eu tenho procurado me conter, mas nós não podemos jogar fora nossas atribuições de fiscalização”, disse Gustavo Carvalho.

De acordo com o deputado, a empresa contratada, Servsaude EIRELI, foi aberta em 3 de abril de 2019; tem sede numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial; e possui o capital social de R$ 100 mil. “Além disso, não há nenhum veículo registrado no nome dessa empresa, no Detran. Sabem como estão registrados os objetivos e as atividades da empresa? Coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos. Sabem quantos contratos ela assinou com algum ente público até hoje? Nenhum. E o pior está por vir: no dia 29 de junho consta um relatório de visita técnica à empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”, detalhou.

Para Gustavo Carvalho, os deputados precisam se unir, utilizando o dever de fiscalização, para apurar a situação. “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios. Além disso, eu vou pedir que o Tribunal de Contas e o Ministério Público se somem a essa luta e averiguem todas as publicações no Diário Oficial”, concluiu.

Do blogue do Xerife: A matéria “citada” pelo deputado estadual Gustavo Carvalho foi levantada por este jornalista. Carece apuração mesmo.


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