A memória e o legado da professora, ex-deputada federal e constituinte e governadora, Wilma de Faria, foi uma das homenageadas no Senado Federal com a entrega do Diploma Bertha Lutz, em alusão as conquistas e contribuições da mulheres na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil.
A entrega do diploma foi realizada nesta quarta-feira (7), durante sessão solene do Congresso Nacional comemorativa ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Ao final da sessão, ainda foi inaugurada oficialmente a exposição “Mulheres na Constituinte”, uma realização da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Diretoria-geral do Senado.
Em 1986, Wilma de Faria se tornou deputada federal para atuar na Assembleia Constituinte do país. Apresentou um total de 82 propostas de emenda à constituição, contabilizando um feito importante com 26 propostas aprovadas. Integrou o “lobby do batom”, uma luta pelos direitos das mulheres, durante o debate da Constituição Cidadã de 1988.
A partir de seus posicionamentos na defesa dos direitos sociais e dos trabalhadores, Wilma de Faria acabou por ser avaliada com a distinção de “deputado nota 10” pelo então Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP).
“Para mim, é sempre uma honra e um orgulho representar a memória e o legado de mamãe, especialmente numa solenidade em que se homenageia feitos que transformaram a história do país através de sua constituição. Feliz pelo reconhecimento desta grande norte-riograndense, ex-deputada constituinte, defensora dos direitos da mulher, do povo potiguar e brasileiro. “, afirmou a filha, socióloga e deputada estadual, Márcia Maia.
Foi a 17ª edição reconhecendo o legado das deputadas eleitas em 1986 na elaboração da Constituição brasileira em vigor. Conhecido como Constituição Cidadã, o atual texto constitucional é considerado pelos estudiosos como um dos mais avançados do mundo no que diz respeito aos direitos e garantias individuais. A atuação das 26 constituintes, apelidada pela imprensa e pelos políticos da época como o “Lobby do Batom”, foi fundamental para que esse resultado fosse alcançado.
A premiação
Desde sua criação, em 2001, o Diploma Bertha Lutz já foi concedido a 84 mulheres, entre elas a farmacêutica Maria da Penha, que inspirou a aprovação da Lei Maria da Penha; Zilda Arns, que foi coordenadora da Pastoral da Criança; a ex- presidente da República, Dilma Rousseff; a ex-ministra Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a integrar e presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ex-senadora Emília Fernandes, autora do projeto que deu origem à premiação.
Normalmente, são agraciadas cinco pessoas escolhidas pelo conselho formado por senadores e senadoras. Este ano excepcionalmente, o diploma foi entregue em homenagem a todas as 26 deputadas eleitas em 1986 e que atuaram durante o processo constituintes, tendo em vista a comemoração dos 30 anos da promulgação da Carta Magna.
Bertha Luz
A bióloga e advogada paulista Bertha Maria Julia Lutz, que dá nome ao prêmio concedido pelo Senado, foi uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX. Aprovada em um concurso público para pesquisadora e professora do Museu Nacional no ano de 1919, tornou-se a segunda brasileira a fazer parte do serviço público no Brasil.
Tomou contato com o movimento feminista ao estudar na Europa. No retorno ao Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Uma das principais bandeiras levantadas por Bertha Lutz na época era garantir às mulheres o direito de votar e de ser votada. Isso só ocorreu no Brasil em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte.
Bertha Lutz foi eleita suplente para a Câmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.