13/maio/2020

Juiz dá 48 horas para Estado e Município de Natal se manifestarem sobre lockdown


Por Robson Pires, em

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas, notificou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal (RN) para se pronunciarem em 48h sobre o pedido de lockdown impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Saúde (Sindsaude-RN).

A ação impetrada hoje pede a Justiça que seja decretado lockdown na capital e no Estado por pelo menos 15 dias em virtude do avanço do Coronavírus.

No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos que justificam a medida e questionam a flexibilização do isolamento social do governo Fátima Bezerra (PT), com a reabertura das indústrias e parte significativa de atividades comerciais. Um dos trechos do documento aponta que “o Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus”. Além disso, aponta o aumento considerável de adoecimentos dos trabalhadores da saúde – que já são quase 500 casos confirmados -, sua sobrecarrega de trabalho e falta de EPI’S.

 


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