29/ago/2019

João Maia tem trabalhado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e renda no País


Por Robson Pires, em

Como presidente de comissões importantes da Câmara, o deputado federal João Maia (PL/RN) tem atuado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e rende no País. Prova disso foram suas atuações esta semana.

Em debate acalorado nessa quarta-feira (29), a Comissão de Defesa do Consumidor – CDC rejeitou em votação o Projeto de Lei (PL 158/19) que obrigaria os estabelecimentos culturais e de lazer, como teatros, estádios e cinemas, a aceitarem a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados fora.

“Pensando nas consequências econômicas, poderíamos comprometer a renda dos empreendedores do segmento, diminuindo os empregos, prejudicando direta e indiretamente milhares de famílias que tiram seu sustento, com a venda desses alimentos. Por isso votamos pelo crescimento e fortalecimento da economia desse setor”, declarou o deputado federal e presidente da CDC, João Maia.

O Projeto foi rejeitado na única comissão designada para avaliar o mérito, assim deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara para manter a tramitação.

Nesta quinta-feira (29), o Presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia acompanhou a 6ª reunião ordinária das PPPs. Entre os convidados para debater o tema de Concessões e os Fundos de investimentos, estavam presentes: O presidente da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon), Percy Soares Neto.

Em vários momentos, João Maia demonstrou grande preocupação com o futuro do Brasil: “Precisamos cuidar do investimento privado, é a função dessa comissão. O Brasil está entendendo que precisa de um marco regulatório das Parcerias Público-Privadas”, disse o deputado.

João Maia quer consolidar todas as leis necessárias para apresentar até outubro deste ano um Marco Legal limpo e cristalino, afirmou ele durante a reunião no Plenário.


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Quinta, 06 de Agosto de 2020


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