JFRN promoverá segunda-feira audiência pública inédita

Na próxima segunda-feira, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca da lagosta. A audiência será promovida pela Comissão de Prevenção de Demandas da JFRN, que garante um papel mediador do Judiciário Federal,  possibilitando maior celeridade nas demandas.

Esse evento tem um papel inédito no país: é a primeira audiência pública promovida por uma Comissão de Prevenção de Demandas. A audiência pública ocorrerá nessa segunda-feira (dia 27 de março), a partir das 9h, no auditório da JFRN. O evento terá participação de professores especialistas de universidades, de representantes de órgãos ambientais e da Federação da Pesca. A partir deste debate os magistrados poderão adotar um posicionamento comum sobre os processos originários a partir do questionamento do defeso da lagosta.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias