O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN) prorrogue por mais 15 dias a vigência do decreto municipal que estabelece medidas de restrição para controlar o elevado índice de contágio por Covid-19.
De acordo com boletins epidemiológicos divulgados pela Prefeitura, o número de casos confirmados de coronavírus no município passou de 138 no dia 1º de julho para 503 no dia 22 deste mês, o que equivale a um aumento de mais 350% em menos de um mês. Esse aumento evidencia haver ainda uma forte tendência de crescimento na curva de casos na cidade, que tem uma população de menos de 15 mil habitantes.
O MPRN também recomendou que a Prefeitura implemente barreiras sanitárias educativas periódicas nas entradas/saídas e pontos estratégicos do município, com vistas a orientar a população em geral e os viajantes que entram na cidade acerca das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, disponibilizando-se aos servidores que trabalhem na fiscalização das barreiras os EPI’s necessários.
A Prefeitura deve adotar ainda as providências administrativas que se fizerem necessárias para realizar, com urgência, a contratação temporária de Fiscais da Vigilância Sanitária, independentemente de processo seletivo prévio, possibilitando, desse modo, que sejam intensificadas as ações de fiscalização das medidas restritivas de enfrentamento ao Covid-19 no município.
Os boletins epidemiológicos da Prefeitura apontam, também, que o número de mortes em decorrência da Covid-19 saltou de duas no dia 1º de julho para nove no período de 3 semanas. De acordo com o boletim epidemiológico nº 118, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Jardim de Piranhas tinha em 21 de julho passado a maior taxa de casos confirmados e a segunda maior taxa de óbitos em decorrência do Covid-19 da região do Seridó Potiguar, respectivamente 1374.94 para cada 100 mil habitantes e 53.92 para cada 100 mil habitantes.
O MPRN concedeu prazo de 3 dias para a Prefeitura comunicar sobre o acatamento das medidas recomendadas e advertiu que a não observância da recomendação implicará na adoção de medidas cabíveis. A recomendação será publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).
AgoraRN