01/nov/2019

“Incalculável”, diz MPF no RN sobre multa para gregos suspeitos de derramar óleo


Por Robson Pires, em

A procurada da República Cibele Benevides, chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, disse que a empresa grega dona da embarcação suspeita de ser a origem do derramamento de óleo que atinge o litoral nordestino poderá ter de reparar danos morais, ambientais, sociais e econômicos, se for confirmada a responsabilidade dela pelo desastre. Para a chefe do MPF no RN, o valor da eventual multa é “incalculável”.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 1º, a procuradora declarou ainda que uma ação penal poderá ser apresentada à Justiça contra a empresa e seus responsáveis legais e também contra o comandante e a tripulação que estava no navio, a depender do andamento das investigações.

“A Polícia Federal agora vai analisar toda a documentação coletada. A empresa colaborou com as buscas, não houve contratempo. Agora, analisa-se o HD e a documentação. O objetivo é tentar comprovar a individualização para buscar a responsabilização penal. A linha de investigação está bastante adiantada”, afirmou Cibele.

Nesta sexta-feira, 1º, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Mácula. Com autorização do juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório da empresa grega no Rio de Janeiro.

As investigações, realizadas em conjunto com a Marinha, apontam que uma embarcação petroleira vinculada à empresa foi a única a passar próximo à costa brasileira no provável período em que o óleo foi lançado ao mar, entre os dias 28 e 29 de julho.

Os primeiros sinais da substância apareceram nas praias do Nordeste um mês depois, no final de agosto. Até agora, são mais de 250 praias afetadas nos nove estados nordestinos. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

A inteligência da Polícia Federal concluiu, após identificar a origem do incidente (ponto zero, de onde partiu o óleo até chegar à praia), que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela” a não ser a embarcação grega.

O inquérito sobre o caso, no Rio Grande do Norte, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto zero de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original datada de 29 de julho deste ano e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

A embarcação que teria passado pelo local no mesmo dia do início do derramamento teria vindo da Venezuela, de onde teria carregado o óleo, e seguiu em direção a Singapura. No caminho, teria ocorrido o derramamento – não se sabe se acidentalmente ou se de forma intencional.

Segundo as investigações, o navio já terminou a viagem e agora está próximo à costa da África, onde aguarda um novo contrato para transporte de mercadorias.

O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo na costa brasileira como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Cibele Benevides afirma que não há dúvidas sobre o ponto zero, ou seja, o local de onde começou o derramamento de óleo e que há fortes indícios de que o responsável pelo despejo é realmente o navio grego. “Agora é pegar o material das buscas e juntar provas para tentar individualizar a condutora dos poluidores”, destacou a procuradora, acrescentando que a ação penal será apresentada quando os investigadores concluírem as investigações.


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