07/maio/2019

Governo reúne gestores e inicia discussões do Plano Estadual de Segurança


Por Robson Pires, em

O Rio Grande do Norte sai na vanguarda e será o primeiro estado brasileiro a ter o seu Plano Estadual de Segurança, construído com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Segurança, conforme determinado pelo Ministério da Justiça. O pontapé foi dado nesta terça-feira (07) no evento que deflagrou o início das discussões para elaboração do plano, cujo produto final terá sido alimentado pelas diversas secretarias que compõem o governo, mais representantes da sociedade civil, sob a coordenação do vice-governador Antenor Roberto, como foi informado pela governadora Fátima Bezerra.

“Hoje é um dia muito importante porque estamos discutindo um tema salutar para conseguirmos avançar, cada vez mais, no sentido de trazer a paz e o sossego para nossa população”, declarou a governadora, que destacou na mesa e na plateia a presença “dos atores que representam os papeis mais importantes neste campo que são os trabalhadores da segurança e os representantes da sociedade civil”.

Animada com o decréscimo dos índices de criminalidade nos primeiros meses do governo, ela credita e aposta no trabalho integrado “entre as forças da segurança e secretarias, como a Educação, para que o RN avance nas ações de prevenção tão necessárias para o nosso estado”, destacou. A chefe do Executivo estadual também confirmou o compromisso do estado em valorizar profissionais e investir em equipamentos necessários para garantir a segurança e destacou a presença da consultora do Banco Mundial, Isabel Figueiredo, que palestrou sobre a modelagem do plano.

O secretário de estado da Defesa e Segurança Pública, Francisco Araújo, também destacou a importância do ato realizado no auditório da governadoria e reiterou que o RN está sendo pioneiro em formalizar o Plano Estadual de Segurança. “Na reunião que tivemos em Brasília com o ministro Moro, a grande pergunta dos secretários era: como organizar os planos estaduais? Ele orientou que deveríamos estar alinhados com o Plano Nacional para podermos integrar o Sistema Nacional de Segurança Pública”, disse. Ele acredita que do jeito que será construído – com transparência e participação de diversos setores – o plano terá a legitimidade das instituições e da sociedade. “Agradeço a oportunidade de estar sendo secretário e participar desse momento tão importante para o RN”, concluiu.

A reunião contou com a presença do presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Roberto Campos, que destacou a importância do envolvimento de todas as forças de segurança e que o plano “contemple os trabalhadores”. Para Arméli Brennand, futura secretária das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o plano deve atender “às especificidades e necessidades de todas as pessoas do RN”.

Compondo a mesa diretora, além das pessoas já citadas, estavam o deputado e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, George Soares, o presidente do Tribunal de Justiça, João Batista Rebouças, o procurador geral de justiça, Eudo Leite, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Aldo Medeiros, o defensor público geral, Marcus Vinícius Alves, e a delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes.

O Governo do RN tem a previsão de receber ainda em 2019 recursos na ordem de R$ 80 milhões para investimento na Segurança Pública, através de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A verba vai ser aplicada em diversas áreas da segurança e inclui modernização dos equipamentos e sistemas do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e do Centro de Inteligência da Sesed.

Nos quatro primeiros meses do ano, houve redução de 32,5 % nos homicídios; os arrombamentos de residências saíram de 23 no ano passado para 10 neste ano (redução de 56%); os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente de 42,8% e 29,6%, se comparado ao mesmo período. Foram os quatro meses menos violento dos últimos cinco anos em nosso estado. O trabalho das Forças de Segurança poupou 233 vidas.

Este ano, foi criado o Núcleo de Combate ao Feminicídio dentro da DHPP – Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia civil, e implantado o regime de plantões de 24h na Delegacia de Assistência à Mulher (DEAM), na zona norte de Natal.


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