30/jun/2020

Governo prorrogará cortes de salários e jornada de trabalho


Por Robson Pires, em

O governo federal vai prorrogar os efeitos do programa de preservação de renda e do emprego, que permitiu a empresários suspender contratos de trabalho e reduzir as jornadas e salários durante a pandemia. A Medida Provisória nº 936, que permitiu pagamentos do governo aos trabalhadores afetados, deve ser sancionada nos próximos dias.

Depois disso, o governo vai publicar 1 decreto permitindo a prorrogação do programa por 2 meses para as suspensões contratuais e de 3 meses para os cortes.

A medida provisória permitiu que as empresas cortassem integralmente salário e diminuíssem o tempo de trabalho em até 100% durante a crise. Cabe ao Tesouro Nacional fazer a compensação dos valores com base no valor total que receberiam do seguro-desemprego.

As empresas que optarem pelas medidas vão precisar fazer novos contratos, mesmo que já tenham aderido anteriormente ao programa. A prorrogação também vai exigir que a companhia não demita o funcionário pelo mesmo tempo do acordo.


1 Comentário

  1. XAVIER PONTES disse:

    MUITO BOM, POIS DEVIDO ESTA AÇÃO GRAÇAS A DEUS A EMPRESA E QUE TRABALHO NÃO ME DEMITIU, TRABALHO DE MOTORISTA AQUI EM SÃO PAULO E SÓ TENHO QUE AGRADECER POIS DESEMPREGADO EM FRENTE ESSA PANDEMIA AS COISAS SE TORNARIAM MUITO PIOR, GRATIDÃO AO GOVERNO FEDERAL E QUEM TEVE ESSA EXCELENTE IDEIA, POIS SEM ESTA AJUDA COM CERTEZA ESTARIA PASSANDO MUITAS DIFICULDADE.

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Sexta, 03 de Julho de 2020


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