Entre as ações “antidesemprego” , está a flexibilização da CLT para permitir concessão de férias coletivas notificadas num prazo de até 48 horas. A ideia foi sugerida pelo deputado Fábio Faria (PSD/RN).
“Fico feliz por ter contribuído e já adianto que terá meu voto favorável na Câmara”, comemorou o deputado potiguar.
Também foram anunciadas: redução de jornada de trabalho; suspensão de contratos com manutenção do pagamento de 50% do salários; teletrabalho; antecipação de férias individuais; decretação de férias coletivas; banco de horas, antecipação de feriados não religiosos; e diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência.