03/nov/2019

Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade


Por Robson Pires, em

O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E mais 12% ao ano.

A ideia é manter o índice de inflação, mas alterar o segundo componente da correção para o juro da poupança. Nos cálculos da área econômica, o estoque de dívidas trabalhistas acaba tendo uma atualização de cerca de 16% ao ano pelas regras atuais – ou seja, o passivo dobra de valor em aproximadamente cinco anos.

Com o novo parâmetro, essa correção cairia para algo em torno de 7% ao ano, levando mais de uma década para dobrar de valor.


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