Governo do RN revoga restrições e libera cultos religiosos, casas de shows, esportes e comércios

O Governo do Estado emitiu, entre os dias 13 de março e 26 de outubro, 40 decretos normativos para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19), além das medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus, visando proteger a saúde do povo potiguar. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, criação de força tarefa administrativa, criação de Central de Recebimento e Distribuição de Doações, os Programas RN+Unido e RN+Protegido, regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado até o plano de retomada gradual responsável da atividade econômica no Rio Grande do Norte.

Entre os destaques, o governo do Rio Grande do Norte publicou revogou a maior parte das restrições de funcionamento das atividades econômicas e coletivas que tinham sido impostas em abril de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Novo decreto(VEJA AQUI) publicado nesta terça-feira (27) torna sem efeito 18 artigos do decreto que “consolidava” as medidas de saúde para o enfrentamento à Covid-19. Com a medida, o estado autoriza, por exemplo, funcionamento de atividades que já estavam acontecendo na prática, por causa da reabertura econômica.

Confira a lista de decretos AQUI.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Fim dos irresponsáveis

Um projeto de lei em tramitação na Câmara proíbe estacionamentos pagos de colocar aviso de que não são responsáveis por eventuais furtos, danos e roubos

Leia Mais