Feriado faz Senado ter pauta reduzida; reajuste do STF está agendado

senado A primeira sessão do Senado Federal dentro da agenda de esforço concentrado durante período eleitoral foi marcada para amanhã (8). A previsão é votar também os Projetos de Lei da Câmara dos Deputados, que elevam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Os Projetos de Lei da Câmara (PLCs) 27/2016 e 28/2015 reajustam em 16,3% os vencimentos do Procurador-Geral da República (PGR) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem passar a ganhar R$ 39,2 mil a partir de janeiro do próximo ano. A votação dos dois projetos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi adiada depois de questionamentos sobre a conveniência da aprovação em um momento de crise. A proposta relativa aos ganhos dos ministros do Supremo gera efeito cascata em toda a magistratura. A pauta está trancada por duas medidas provisórias: a MP 726/2016, que trata da nova composição ministerial do Governo do presidente Michel Temer e a MP 727/ 2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ambas vencem na quarta-feira (7), mas devido ao feriado, têm seu prazo de validade adiado.

Robson Pires

Brasileiro Radialista e Jornalista!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *