31/out/2019

Fábio Faria alerta para revisão do setor energético que pode prejudicar milhões de brasileiros


Por Robson Pires, em

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) demonstrou preocupação com a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de alterar as normas para os consumidores que geram sua própria energia, geralmente por meio de painéis solares. Segundo o parlamentar, a mudança pode afetar milhões de brasileiros.

Em 2012, a ANEEL permitiu que os consumidores pudessem gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. Nesse modelo, caso o consumidor não use toda a energia, ele pode devolver esse excedente para a rede elétrica e utilizá-la posteriormente, sem qualquer custo. Agora a Agência está propondo uma diminuição gradual de incentivos, com cobrança de parte da energia consumida por essas unidades geradoras. A ANEEL alega que o crescimento da geração de energia própria pode causar desequilíbrio no sistema de distribuição.

“O crescimento da geração de energia limpa e renovável como a solar merece ser comemorado, pois, além de fomentar a economia local, com redução dos custos de produção, viabiliza inúmeros micro e pequenos negócios e amplia a geração de empregos. O mercado de energia solar ainda contribui bastante para a redução da emissão de gás carbônico na atmosfera. Essa é uma tendência mundial. Aqui no Brasil, caso essa modificação prospere, haverá redução em novos investimentos no setor, prejudicando o desenvolvimento de uma fonte de energia que não agride o meio ambiente”, destacou Fábio Faria.

O deputado ainda apresentou números que mostram que a energia solar gerada pelos próprios consumidores representa hoje menos de 1,3% na matriz energética e, mesmo que todos os incentivos, dados da própria ANEEL, houve queda na participação da geração de energia eólica e fotovoltáica no último ano.

“Vale lembrar que num passado não muito distante, o Brasil enfrentou uma grave crise de energia elétrica. O país era completamente dependente da produção das usinas hidrelétricas e termelétricas. Entre 2001 e 2002, tivemos, inclusive, campanha de racionamento e a crise foi superada. Agora, aparece uma proposta que impediria o crescimento da geração de uma energia limpa, barata, que favorece os pequenos negócios, gera renda e ajuda o país a se libertar da dependência das grandes usinas. Mudar as regras pode causar insegurança jurídica e desestimular novos investimentos”, completou.


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