O Estadão parte da premissa de que a Alerj “usou o STF para soltar deputados” e questiona Cármen Lúcia se a decisão das medidas cautelares abriu uma Caixa de Pandora.
“Não. Nós discutimos o que não era prisão e lá havia prisão. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Na verdade, lá havia prisão E TAMBÉM medida cautelar de afastamento de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi de seus mandatos. Carminha está por fora.
E não é 100% exato dizer que a Alerj usou o STF para soltar deputados: usou, para decidir contra a prisão, os artigos 53 da Constituição Federal e 102 da Estadual, excedendo-se apenas na emissão direta de alvará de soltura. Foi para derrubar o afastamento dos mandatos que a Alerj usou a decisão do STF decorrente do caso Aécio, contra a vontade do TRF-2.
Uma resposta
DECISÃO “MEIA SOLA”?