O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, nesta terça-feira (29), seu parecer favorável e texto substitutivo ao Projeto de Lei 261/2018, apelidado de Novo Marco
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, no fim da noite dessa segunda-feira (10), a prisão temporária, com prazo de