Aproveitando a ausência dos titulares e contando com três conselheiros substitutos, além do relator e do presidente da instituição, o Tribunal de Contas o Estado, condenou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a exonerar a maioria dos cargos comissionados do Legislativo Potiguar.
O ato do TCE, tem uma clara conexão política, com a intenção de prejudicar os atuais deputados estaduais, pois usando de uma manobra orquestrada, determina medidas em pleno período eleitoral, com o intuito de desmoralizar a Casa do Povo.
Em represália, os deputados estaduais deveriam aprovar uma lei extinguindo o Tribunal de Contas, que é subordinado ao Poder Legislativo, criando uma outra instituição para fiscalizar as contas do Estado e dos Municípios.
O TCE/RN precisa primeiro informar a população norte-rio-grandense, quando ‘cargos comissionados e apadrinhados’ tem o órgão, os salários dos mesmos e quem indicou para ocupar as suas funções.
Essa decisão tresloucada do TCE, tem muita semelhança com a atitude tomada pelo desembargador Rogério Favreto a favor do condenado Lula.
Uma resposta
O problema não é o TCE em si, pois deve existir para auxiliar o legislativo estadual, mas a forma que é adotada como critério para ingresso no mesmo. Essa história de colocar “políticos” como conselheiros no TCE é igual botar como jurados homicidas para decidir sobre homicídio. Lembrar que para ser procurador de lá é por indicação, e os indicados não são tão competentes assim.